Publicações Oficiais Archives - Câmara Municipal de Castanhal

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Publicações Oficiais

março, 2024

mar 29 PORTARIAS MARÇO/2024

fevereiro, 2024

fev 29 PORTARIAS FEVEREIRO/2024

fev 16 RESOLUÇÕES 2024

janeiro, 2024

jan 31 PORTARIAS JANEIRO/2024

jan 29 Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993

jan 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), Lei da Transparência (LC nº 131/2009) e a Lei da Responsabilidade Fiscal.)

dezembro, 2023

dez 27 CONVITE Nº 002/2023 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal no exercício de 2024)

dez 19 PORTARIAS DEZEMBRO/2023

novembro, 2023

nov 30 PORTARIAS NOVEMBRO/2023

nov 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 (Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

outubro, 2023

out 31 PORTARIAS OUTUBRO/2023

setembro, 2023

set 28 PORTARIAS SETEMBRO/2023

agosto, 2023

ago 31 PORTARIAS AGOSTO/2023

julho, 2023

jul 31 PORTARIAS JULHO/2023

junho, 2023

jun 30 PORTARIAS JUNHO/2023

jun 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação no estado))

jun 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet através de link dedicado, via fibra ótica)

maio, 2023

maio 31 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria jurídica ao Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do direito de família e sucessão, direito do trabalho, direito tributário e direito do consumidor, para atender as demandas dos cidadãos que buscam auxílio diariamente)

maio 31 PORTARIAS MAIO/2023

maio 10 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública)

abril, 2023

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2023

março, 2023

mar 31 PORTARIAS MARÇO/2023

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente)

mar 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade)

mar 09 DISPENSA Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado)

fevereiro, 2023

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2023

fev 09 DISPENSA Nº 002/2023 (Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e consultoria pública)

fev 07 DISPENSA Nº 003/2023 (Prestação de serviços de assistência técnica, nos equipamentos de informática existentes na Câmara Municipal de Castanhal)

janeiro, 2023

jan 31 PORTARIAS JANEIRO/2023

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa os Vencimentos do Cargos de Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor de Controle Interno, Chefe de Gabinete, Diretor Legislativo e Assessor Legislativo , ambos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.)

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa os Vencimentos do Cargos de Diretor de Licitações e Contratos, Agente de Contratação, Fiscal de Contrato, Vigilante Patrimonial não armado e Secretário Parlamentar, ambos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.)

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustíveis, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

jan 19 CONVITE Nº 001/2023 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

jan 16 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área contábil)

jan 16 LEI Nº 006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2023)

jan 13 DISPENSA Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Castanhal)

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 19 PORTARIAS DEZEMBRO/2022

dez 06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL-PARÁ – BIÉNIO 2023/2024

novembro, 2022

nov 30 PORTARIAS NOVEMBRO/2022

nov 18 DISPENSA Nº 010/2022 (Fornecimento do serviço de Licença de Uso Anual)

nov 17 DISPENSA Nº 09/2022 (Aquisição de material permanente (nobreak))

outubro, 2022

out 31 PORTARIAS OUTUBRO/2022

out 06 DISPENSA Nº 08/2022 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO POR AGENTE DE INTEGRAÇÃO)

setembro, 2022

set 30 PORTARIAS SETEMBRO/2022

set 29 DISPENSA Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA)

set 19 DISPENSA Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE DADOS)

set 02 DISPENSA Nº 05/2022 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tapetes personalizados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

agosto, 2022

ago 31 PORTARIAS AGOSTO/2022

julho, 2022

jul 29 PORTARIAS JULHO/2022

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Implanta no município de Castanhal, o Programa Agente Ambiental Júnior – PAAJ e dá outras providências) )

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a jornada de trabalho reduzindo-a em até 50% (cinquenta por cento) à pessoa com deficiência (pcd), bem como, aos pais e/ou responsáveis de pessoas com deficiência)

jul 20 Aviso de Intenção de Contratação (Serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 058/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Institui o “Dia” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Castanhal, Estado do Pará e dá outras Providências.

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 ( Instituem-se no âmbito do Município de Castanhal/PA, o mês de Junho como “Junho Vermelho”, e o dia do Doador de Sangue Castanhalense” e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 056/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Castanhal)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 055/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Cristã de Castanhal – ACCC, e dá outras providências)

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 053/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o Revisão Geral Anual, conforme Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, do ano de 2021, da carreira dos funcionários efetivos efetivos e estáveis, da Câmara Municipal de Castanhal) )

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 054/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down no município de Castanhal)

junho, 2022

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 052/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

jun 30 PORTARIAS JUNHO/2022

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 051/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Divulgação da Lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão do Município de Castanhal))

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Próprio Público e dá outras providências)

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 049/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Denominação de Via Pública e dá outras providências)

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Disciplina a Dação em Pagamento e a Compensação de Créditos Tributários do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, nos Termos do Art. 156, II e XI do CTN, no Município de Castanhal)idências)

jun 10 LEI MUNICIPAL Nº 047/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI e dá outras providências)

maio, 2022

maio 31 PORTARIAS MAIO/2022

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Institui Programa CREDLIVRO Municipal aos profissionais do quadro do grupo do Magistério e Mediadores da Rede Municipal de Ensino de Castanhal e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 044/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Obriga as instituições bancárias a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e e feriado, e dá outras providências)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 043/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Castanhal, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de Maio)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Disco de Vinil, no âmbito municipal))

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 041/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública e dá outras providências)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, localizado no Bairro Rouxinol, município de Castanhal-PA)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 039/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Denomina Vias Públicas e dá outras providências)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 038/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Jaderlândia)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 037/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Inserção no Calendário Municipal a Cantata de Natal no bairro Milagre)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino do Município de Castanhal, Estado do Pará e dá outras providências)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 034/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública o Vila Rica Esporte Clube e dá outras providências)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento 15 de Agosto – APARAA e dá outras providências)

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 032/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Betânia e dá outras providências))

abril, 2022

abr 29 PORTARIAS ABRIL/2022

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 013/2017, de 22/06/2017 – que trata sobre definição de maus tratos praticadas contra animais, adindo artigos 3º e 4º na mencionada legislação)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Reserva de Vagas de Estacionamento em órgãos públicos e nos espaços comerciais para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Castanhal)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a doação de área municipal a Igreja Batista (Adoração Church) e dá outras providências)

março, 2022

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 027/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concessão do direito real de uso imóvel ao Clube de Mães do Residencial Rouxinol e dá outras providências)

mar 21 PORTARIAS MARÇO/2022

mar 21 LEI MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de energia solar e dá outras providências)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Institui e insere a Semana Municipal do Empreendedorismo do Açaí e dá outras providências) )

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências)

mar 16 DISPENSA Nº 004/2022 (Aquisição de material permanente (móveis para escritório, equipamento de informática e ar condicionado))

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 023/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Castanhal para o período 2022-2025)

fevereiro, 2022

fev 28 DECRETOS 2022

fev 24 PORTARIAS FEVEREIRO/2022

fev 22 LEI Nº 022/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Permissão da Presença de “Doulas”, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos congêneres da rede pública, privada e conveniados ao SUS e dá outras providências)

fev 18 CONVITE Nº 001/2022 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha))

fev 15 LEI Nº 021/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e Revoga a Lei Municipal 015/2012 e dá outras providências)

fev 15 LEI Nº 020/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui e insere a Semana Municipal da Nutrição e dá outras providências)

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 019/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Assessoria Técnica de Procedimentos Administrativos, da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras Providências)

fev 10 LEI Nº 018/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal do Nutricionista e dá outras providências)

fev 10 LEI Nº 017/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui e insere os Jogos Esportivos Culturais de Verão no Bairro São José Operário e dá outras providências)

fev 10 LEI Nº 016/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção no Calendário de Eventos do Município de Castanhal o Campeonato de Futebol de Areia do Bairro Santa Helena e dá outras providências) dá outras providências)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

fev 09 LEI Nº 015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Castanhal e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 31 DISPENSA Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

jan 31 PORTARIAS JANEIRO/2022

jan 21 DISPENSA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA)

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica na área de direito administrativo e constitucional, prestação de contas e licitações e contratos administrativos)

jan 19 DISPENSA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SONOPLASTIA)

jan 18 LEI Nº 014/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigação dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápio em Braille no município de Castanhal)

jan 18 LEI Nº 013/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Terra Pará e dá outras providências)

jan 18 LEI Nº 012/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes – CEBEME e dá outras providências))

jan 18 LEI Nº 011/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Bem Público e dá outras Providências)

jan 18 LEI Nº 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2022)

jan 17 LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Estabelece o turismo educativo, no município de castanhal, e dá outras providências)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o sistema ‘a mulher na política’, dispondo sobre medidas educacionais de incentivo à participação da mulher na atividade política e combate a violência de gênero e da outras providências)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o programa tem saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de Transporte de Mercadorias, bem como reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermecados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de castanhal, e dá outras providências.)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o programa Kit Maternidade “Mamãe Bebê” no Município de Castanhal e dá outras providências)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Chefia de Gabinete Parlamentar e Chefe do Núcleo Técnico Legislativo e Orçamentário, da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras Providências)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Banco de Ração e Acessórios para animais e dá outras providências)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ( Institui a implantação de Faixa e Recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município)

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 31 PORTARIAS DEZEMBRO/2021

dez 29 DISPENSA Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)

novembro, 2021

nov 30 PORTARIAS NOVEMBRO/2021

outubro, 2021

out 29 PORTARIAS OUTUBRO/2021

setembro, 2021

set 30 PORTARIAS SETEMBRO/2021

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 034/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 31 PORTARIAS AGOSTO/2021

ago 10 DISPENSA Nº 010/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de reforma de móveis)

ago 06 CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha))

julho, 2021

jul 27 PORTARIAS JULHO/2021

jul 05 DISPENSA Nº 009/2021 (Aquisição de uma central de ar Split 9.000 BTUS – 220V)

junho, 2021

jun 30 PORTARIAS JUNHO/2021

maio, 2021

maio 31 PORTARIAS MAIO/2021

maio 24 DISPENSA Nº 008/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais)

maio 04 DISPENSA Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃOD E PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATEL ELETRICO)

abril, 2021

abr 30 PORTARIAS ABRIL/2021

abr 26 DISPENSA Nº 007/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado)

abr 23 DISPENSA Nº 005/2021 (Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas)

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet através de link dedicado)

março, 2021

mar 31 DISPENSA Nº 004/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de sanitização da Câmara Municipal de Castanhal, ao combate do covid-19)

mar 31 PORTARIAS MARÇO/2021

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SRP (Registro de Preço que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública)

mar 17 DISPENSA Nº 003/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação)

fevereiro, 2021

fev 26 PORTARIAS FEVEREIRO/2021

fev 19 DISPENSA Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral)

fev 19 DISPENSA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4)

janeiro, 2021

jan 29 PORTARIAS JANEIRO/2021

jan 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, relativo a assessoramento jurídico na área de direito administrativo e constitucional, licitações e contratos administrativos)

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço técnicos e especializados na área contábil)

jan 02 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 30 DISPENSA Nº 012/2020 (Contratação de empresa para aquisição de equipamento e acessórios de sonorização)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 22 DISPENSA Nº 010/2020 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet)

set 22 DISPENSA Nº 009/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente)

set 22 DISPENSA Nº 008/2020 (Contratação de empresa para fornecimento água mineral)

set 22 DISPENSA Nº 007/2020 (Contratação via agencia de publicidade de empresas de comunicação)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 31 PORTARIAS AGOSTO/2020

ago 24 DISPENSA Nº 011/2020 (Contratação via agencia de publicidade de empresas de comunicação (produtora e tv))

julho, 2020

jul 31 PORTARIAS JULHO/2020

jul 28 LEI MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 30 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 29 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL)

março, 2020

mar 30 PORTARIAS MARÇO/2020

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos)

fevereiro, 2020

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

fev 19 DISPENSA Nº 006/2020 (Contratação de empresa para ministrar curso básico de informática com emissão de certificados )

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP

fev 07 DISPENSA Nº 005/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e higienização de centrais de ar)

janeiro, 2020

jan 31 Relação Nominal de Mulheres que Receberam o Título Honorífico de “Mulher Perfil” alusivo ao Dia 08 de Março

jan 31 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 29 LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

jan 24 DISPENSA Nº 004/2020

jan 23 DISPENSA Nº 003/2020 (Contratação de empresa, visando aquisição de material de consumo)

jan 20 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020

jan 14 DISPENSA Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada em engenharia para serviço de supervisão, orientação técnica, parecer técnico e apoio à fiscalização da reforma do prédio principal da câmara municipal de Castanhal)

jan 07 DISPENSA Nº 001/2020 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em transparência pública)

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 29 DECRETOS 2019

dez 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para execução de obra no prédio principal da câmara municipal de castanhal)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-CMC (Contratação de empresa para fornecimento com instalação de gradil de proteção, portão elétrico)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CMC (Contratação de empresa aquisição de veículo automotor (automóvel e motocicleta))

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 01 DISPENSA Nº 013/2019 (Fornecimento de material para cabeamento de internet)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (Aquisição de equipamento de informática (nobreak e tabletes))

out 11 DISPENSA Nº 014/2019 (Fornecimento com instalação de espelho e porta de vidro)

out 07 DISPENSA Nº 012/2019 (Serviços de agente de integração na área de estágio, visando verificar a conformidade dos atos de gestão com os normativos vigentes sobre a matéria)

out 04 DISPENSA Nº 011/2019 (Elaboração de projeto, para reforma e ampliação do prédio administrativo da Câmara Municipal de Castanhal e construção de estacionamento com 25 vagas cobertas)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 17 DISPENSA Nº 010/2019 (Fornecimento de uniforme)

set 13 LEI MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras providências)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (Prestação de serviços de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação)

ago 19 DISPENSA Nº 009/2019 (Fornecimento de tapete)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 29 LEI MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jul 15 CARTA CONVITE Nº 001/2019 (FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)

jul 10 DISPENSA Nº 008/2019 (Prestação de serviço de limpeza e higienização de centrais de ar)

jul 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado, de no mínimo 50Mb para Download e 50Mb para Upload, com transmissão de dados Full Duplex e Simétrica, por meio de Fibra Óptica, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência)

jul 01 DISPENSA Nº 007/2019 (Prestação de serviço de apoio administrativo)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 27 PORTARIA Nº 120/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 PORTARIA Nº 119/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 PORTARIA Nº 118/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

jun 27 PORTARIA Nº 117/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

jun 19 ADESÃO Nº 001/2019 (Prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas)

jun 13 PORTARIA Nº 115/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019

jun 13 PORTARIA Nº 114/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 112/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 111/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 110/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 108/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 107/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 105/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 104/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 PORTARIA Nº 103/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PORTARIA Nº 102/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 03 PORTARIA Nº 101/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Coordenador e Auxiliar de Coordenadoria do CAC da Câmara Municipal de Castanhal e dã outras providências)

jun 03 PORTARIA Nº 100/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019

jun 03 PORTARIA Nº 098/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 31 PORTARIA Nº 096/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019

maio 24 PORTARIA Nº 095/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 24 PORTARIA Nº 093/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 24 PORTARIA Nº 092/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

maio 13 PORTARIA Nº 091/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019

maio 13 PORTARIA Nº 090/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 13 PORTARIA Nº 089/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PORTARIA Nº 088/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PORTARIA Nº 087/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PORTARIA Nº 086/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PORTARIA Nº 085/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PORTARIA Nº 084/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede, acompanhado de instalações de equipamentos tecnológicos)

maio 03 PORTARIA Nº 083/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019

maio 03 PORTARIA Nº 082/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019

maio 02 PORTARIA Nº 080/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PORTARIA Nº 079/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PORTARIA Nº 078/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 PORTARIA Nº 077/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 30 PORTARIA Nº 076/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 PORTARIA Nº 075/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 (Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses, sendo o tipo de licitação menor preço por item, conforme especificações constantes da Planilha de Quantitativos)

abr 26 PORTARIA Nº 074/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de grade tipo metalon e serviço de instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

abr 23 PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PORTARIA Nº 072/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 16 PORTARIA Nº 07’/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 12 PORTARIA Nº 070/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019

abr 10 DISPENSA Nº 006/2019 (Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

abr 09 PORTARIA Nº 069/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 04 PORTARIA Nº 068/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019

abr 04 PORTARIA Nº 067/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PORTARIA Nº 065/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 PORTARIA Nº 064/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 29 PORTARIA Nº 063/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 9Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

mar 15 PORTARIA Nº 062/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 15 PORTARIA Nº 061/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 15 PORTARIA Nº 060/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PORTARIA Nº 059/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 08 PORTARIA Nº 058/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 08 PORTARIA Nº 056/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 08 PORTARIA Nº 054/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 08 PORTARIA Nº 053/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação e vigia com fornecimento mão-de-obra residente, pelo período de 10 (dez) meses, para Câmara Municipal de Castanhal/PA)

mar 01 DISPENSA Nº 004/2019 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistema informatizando (software) na área de recursos humanos (folha de pagamento))

mar 01 PORTARIA Nº 052/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019

mar 01 PORTARIA Nº 049/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 28 PORTARIA Nº 048/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 28 PORTARIA Nº 047/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PORTARIA Nº 044/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PORTARIA Nº 043/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 DISPENSA Nº 003/2019 (Contratação de empresa para realizar manutenção predial)

fev 18 DISPENSA Nº 005/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de 27 m² de guarda-corpo em tubo galvanizado 1.1/2″ com serviço de instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

fev 08 PORTARIA Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 041/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 040/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 038/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, sendo do tipo menor preço unitário por item)

fev 01 PORTARIA Nº 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA JURÍDICA E EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, DEFESAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ)

jan 31 PORTARIA Nº 033/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

jan 31 PORTARIA Nº 032/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

jan 31 PORTARIA Nº 031/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

jan 24 DISPENSA Nº 002/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de extintores e aparelhos de segurança, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)

jan 18 PORTARIA Nº 026/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

jan 18 LEI Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

jan 11 PORTARIA Nº 024/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 11 PORTARIA Nº 023/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 11 PORTARIA Nº 022/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 11 PORTARIA Nº 021/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 11 PORTARIA Nº 020/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 07 DISPENSA Nº 001/2019 (Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E TREINAMENTO CONTINUADO DE PESSOAL, NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VOLTADO AOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS, COM USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO PORTAL DOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, ONDE INTEGRA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS)

jan 04 PORTARIA Nº 018/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019

jan 04 PORTARIA Nº 017/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 016/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 015/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 014/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 013/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 012/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 011/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 010/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 009/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

dezembro, 2018

dez 14 PORTARIA Nº 165/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

dez 03 PORTARIA Nº 163/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 30 PORTARIA Nº 159/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 PORTARIA Nº 154/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 06 PORTARIA Nº 153/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 31 PORTARIA Nº 148/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

out 31 PORTARIA Nº 147/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

out 31 PORTARIA Nº 145/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

out 04 PORTARIA Nº 144/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

out 04 PORTARIA Nº 143/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018

out 03 PORTARIA Nº 142/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-CMC

out 01 PORTARIA Nº 141/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 PORTARIA Nº 140/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 12 PORTARIA Nº 139/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

set 12 PORTARIA Nº 138/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

set 12 PORTARIA Nº 137/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 30 PORTARIA Nº 135/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 30 PORTARIA Nº 134/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

ago 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-CMC

ago 20 PORTARIA Nº 133/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 10 PORTARIA Nº 133/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

ago 10 PORTARIA Nº 131/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 PORTARIA Nº 130/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

ago 07 PORTARIA Nº 129/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 31 PORTARIA Nº 126/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018

jul 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-CMC

jul 04 PORTARIA Nº 117/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018

jul 03 PORTARIA Nº 114/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 29 PORTARIA Nº 112/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 PORTARIA Nº 110/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 PORTARIA Nº 109/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 29 PORTARIA Nº 107/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

jun 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-CMC

jun 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-CMC

jun 19 PORTARIA Nº 105/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PORTARIA Nº 104/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PORTARIA Nº 103/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PORTARIA Nº 102/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PORTARIA Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PORTARIA Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PORTARIA Nº 099/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PORTARIA Nº 098/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018-CMC

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-CMC

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências)

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 021/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências)

maio, 2018

maio 30 PORTARIA Nº 095/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 093/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 092/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 091/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 090/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 089/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 088/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 PORTARIA Nº 086/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 23 PORTARIA Nº 085/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 23 PORTARIA Nº 084/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 23 PORTARIA Nº 083/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 23 PORTARIA Nº 082/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 23 PORTARIA Nº 081/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 014/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal à diocese de Castanhal, e dá outras providências)

maio 18 LEI MUNICIPAL Nº 013/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de área de terra pertencente ao patrimônio municipal à igreja Batista da adoração, e dá outras providências)

maio 18 PORTARIA Nº 080/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 18 PORTARIA Nº 076/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 18 PORTARIA Nº 079/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-CMC

maio 15 PORTARIA Nº 077/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 PORTARIA Nº 076/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 PORTARIA Nº 075/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 03 PORTARIA Nº 074/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 072/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 071/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 070/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 069/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 068/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 067/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 063/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 062/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 061/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 30 PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018

abr 24 PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 24 PORTARIA Nº 056/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 24 PORTARIA Nº 055/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018-CMC

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 012/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o dia municipal da marcha contra as drogas e dá outras providências)

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, ambiente saneamento e congeneres)

abr 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018-CMC

abr 18 LEI MUNICIPAL Nº 010/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Castanhal e dá outras providências)

abr 16 PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 16 PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 16 PORTARIA Nº 053/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 10 PORTARIA Nº 051/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 PORTARIA Nº 050/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 PORTARIA Nº 049/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 PORTARIA Nº 048/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 03 PORTARIA Nº 046/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018

abr 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018-CMC

abr 02 PORTARIA Nº 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 043/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 042/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CMC

mar 28 PORTARIA Nº 041/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018-CMC

mar 26 PORTARIA Nº 040/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018-CMC

mar 22 PORTARIA Nº 039/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018

mar 22 PORTARIA Nº 038/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PORTARIA Nº 037/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PORTARIA Nº 036/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PORTARIA Nº 035/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PORTARIA Nº 034-A/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-CMC

mar 06 PORTARIA Nº 034/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 033/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 032/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 031/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 029/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 028/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 06 PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 009/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização do pagamento da atualização do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Castanhal, e dá outras providências)

mar 01 PORTARIA Nº 026/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018-CMC

fevereiro, 2018

fev 28 PORTARIA Nº 025B/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 28 PORTARIA Nº 025A/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 27 PORTARIA Nº 025/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 27 PORTARIA Nº 024A/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 27 PORTARIA Nº 024/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 23 PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 PORTARIA Nº 022/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 PORTARIA Nº 021/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 004/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano plurianual-ppa para o período 2018/2021 e dá outras providências)

fev 05 PORTARIA Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 05 PORTARIA Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 PORTARIA Nº 017/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 30 PORTARIA Nº 016A/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

jan 30 PORTARIA Nº 016/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

jan 30 PORTARIA Nº 015/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

jan 30 PORTARIA Nº 013/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

jan 30 PORTARIA Nº 012/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

jan 22 PORTARIA Nº 010/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

jan 22 PORTARIA Nº 009/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

jan 21 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

jan 17 LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o projeto e dá outras providências)

jan 02 PORTARIA Nº 008/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 007/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 006/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 002/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 02 PORTARIA Nº 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017-CMC

dez 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017-CMC

setembro, 2017

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-CMC

set 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2017-CMC

agosto, 2017

ago 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2017-CMC

ago 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017-CMC

julho, 2017

jul 12 LEI Nº 016-A/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

junho, 2017

jun 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CMC

maio, 2017

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017-CMC

maio 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2017-CMC

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2017/CMC (Deserto)

abril, 2017

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMC

março, 2017

mar 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2017-CMC

mar 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017-CMC

mar 06 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017-CMC

fevereiro, 2017

fev 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017-CMC

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2017/CMC

janeiro, 2017

jan 20 LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

julho, 2016

jul 05 LEI MUNICIPAL Nº 018/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

dezembro, 2015

dez 17 LEI Nº 041/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

julho, 2015

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 024/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

dezembro, 2013

dez 18 LEI Nº 042/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

maio, 2011

maio 13 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, DE 13 DE MAIO DE 2011

dezembro, 2010

dez 15 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2005

jan 01 RESOLUÇÕES 2005

julho, 2003

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 012/2003, DE 04 DE JULHO DE 2003

dezembro, 1993

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 082/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

janeiro, 1991

jan 01 RESOLUÇÕES 1991

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