Publicações Oficiais
março, 2024
PORTARIAS MARÇO/2024
fevereiro, 2024
janeiro, 2024
PORTARIAS JANEIRO/2024
Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), Lei da Transparência (LC nº 131/2009) e a Lei da Responsabilidade Fiscal.)
dezembro, 2023
novembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
PORTARIAS JUNHO/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação no estado))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet através de link dedicado, via fibra ótica)
maio, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria jurídica ao Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do direito de família e sucessão, direito do trabalho, direito tributário e direito do consumidor, para atender as demandas dos cidadãos que buscam auxílio diariamente)
PORTARIAS MAIO/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública)
abril, 2023
março, 2023
PORTARIAS MARÇO/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade)
DISPENSA Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
PORTARIAS JANEIRO/2023
LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa os Vencimentos do Cargos de Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor de Controle Interno, Chefe de Gabinete, Diretor Legislativo e Assessor Legislativo , ambos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Fixa os Vencimentos do Cargos de Diretor de Licitações e Contratos, Agente de Contratação, Fiscal de Contrato, Vigilante Patrimonial não armado e Secretário Parlamentar, ambos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustíveis, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
CONVITE Nº 001/2023 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área contábil)
LEI Nº 006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2023)
DISPENSA Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Castanhal)
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
PORTARIAS SETEMBRO/2022
DISPENSA Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA)
DISPENSA Nº 06/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE DADOS)
DISPENSA Nº 05/2022 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tapetes personalizados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
agosto, 2022
julho, 2022
PORTARIAS JULHO/2022
LEI MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Implanta no município de Castanhal, o Programa Agente Ambiental Júnior – PAAJ e dá outras providências) )
LEI MUNICIPAL Nº 059/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a jornada de trabalho reduzindo-a em até 50% (cinquenta por cento) à pessoa com deficiência (pcd), bem como, aos pais e/ou responsáveis de pessoas com deficiência)
Aviso de Intenção de Contratação (Serviço de telefonia móvel empresarial e serviços de dados)
LEI MUNICIPAL Nº 058/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Institui o “Dia” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Castanhal, Estado do Pará e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 ( Instituem-se no âmbito do Município de Castanhal/PA, o mês de Junho como “Junho Vermelho”, e o dia do Doador de Sangue Castanhalense” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 056/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Castanhal)
LEI MUNICIPAL Nº 055/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Cristã de Castanhal – ACCC, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 053/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o Revisão Geral Anual, conforme Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, do ano de 2021, da carreira dos funcionários efetivos efetivos e estáveis, da Câmara Municipal de Castanhal) )
LEI MUNICIPAL Nº 054/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down no município de Castanhal)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 052/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2022
LEI MUNICIPAL Nº 051/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Divulgação da Lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão do Município de Castanhal))
LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Próprio Público e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 049/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre Denominação de Via Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 048/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Disciplina a Dação em Pagamento e a Compensação de Créditos Tributários do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, nos Termos do Art. 156, II e XI do CTN, no Município de Castanhal)idências)
LEI MUNICIPAL Nº 047/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI e dá outras providências)
maio, 2022
PORTARIAS MAIO/2022
LEI MUNICIPAL Nº 045/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Institui Programa CREDLIVRO Municipal aos profissionais do quadro do grupo do Magistério e Mediadores da Rede Municipal de Ensino de Castanhal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 044/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Obriga as instituições bancárias a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e e feriado, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 043/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Institui no Município de Castanhal, a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de Maio)
LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Disco de Vinil, no âmbito municipal))
LEI MUNICIPAL Nº 041/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, localizado no Bairro Rouxinol, município de Castanhal-PA)
LEI MUNICIPAL Nº 039/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Denomina Vias Públicas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 038/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Jaderlândia)
LEI MUNICIPAL Nº 037/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 036/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Inserção no Calendário Municipal a Cantata de Natal no bairro Milagre)
LEI MUNICIPAL Nº 035/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino do Município de Castanhal, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 034/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública o Vila Rica Esporte Clube e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento 15 de Agosto – APARAA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 032/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Betânia e dá outras providências))
abril, 2022
PORTARIAS ABRIL/2022
LEI MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 013/2017, de 22/06/2017 – que trata sobre definição de maus tratos praticadas contra animais, adindo artigos 3º e 4º na mencionada legislação)
LEI MUNICIPAL Nº 029/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Reserva de Vagas de Estacionamento em órgãos públicos e nos espaços comerciais para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Castanhal)
LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a doação de área municipal a Igreja Batista (Adoração Church) e dá outras providências)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 027/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concessão do direito real de uso imóvel ao Clube de Mães do Residencial Rouxinol e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2022
LEI MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de energia solar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Institui e insere a Semana Municipal do Empreendedorismo do Açaí e dá outras providências) )
LEI MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências)
DISPENSA Nº 004/2022 (Aquisição de material permanente (móveis para escritório, equipamento de informática e ar condicionado))
LEI MUNICIPAL Nº 023/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Castanhal para o período 2022-2025)
fevereiro, 2022
DECRETOS 2022
PORTARIAS FEVEREIRO/2022
LEI Nº 022/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Permissão da Presença de “Doulas”, sempre que solicitada pela parturiente, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos congêneres da rede pública, privada e conveniados ao SUS e dá outras providências)
CONVITE Nº 001/2022 (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha))
LEI Nº 021/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e Revoga a Lei Municipal 015/2012 e dá outras providências)
LEI Nº 020/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui e insere a Semana Municipal da Nutrição e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 019/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Assessoria Técnica de Procedimentos Administrativos, da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras Providências)
LEI Nº 018/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal do Nutricionista e dá outras providências)
LEI Nº 017/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui e insere os Jogos Esportivos Culturais de Verão no Bairro São José Operário e dá outras providências)
LEI Nº 016/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção no Calendário de Eventos do Município de Castanhal o Campeonato de Futebol de Areia do Bairro Santa Helena e dá outras providências) dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
LEI Nº 015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Castanhal e dá outras providências)
janeiro, 2022
DISPENSA Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
PORTARIAS JANEIRO/2022
DISPENSA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica na área de direito administrativo e constitucional, prestação de contas e licitações e contratos administrativos)
DISPENSA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SONOPLASTIA)
LEI Nº 014/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigação dos Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápio em Braille no município de Castanhal)
LEI Nº 013/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Terra Pará e dá outras providências)
LEI Nº 012/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes – CEBEME e dá outras providências))
LEI Nº 011/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Bem Público e dá outras Providências)
LEI Nº 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Estabelece o turismo educativo, no município de castanhal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o sistema ‘a mulher na política’, dispondo sobre medidas educacionais de incentivo à participação da mulher na atividade política e combate a violência de gênero e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o programa tem saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.)
LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de Transporte de Mercadorias, bem como reposição nas gôndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermecados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de expediente, no âmbito do município de castanhal, e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o programa Kit Maternidade “Mamãe Bebê” no Município de Castanhal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Chefia de Gabinete Parlamentar e Chefe do Núcleo Técnico Legislativo e Orçamentário, da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Banco de Ração e Acessórios para animais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ( Institui a implantação de Faixa e Recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no município)
RESOLUÇÕES 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
maio, 2021
abril, 2021
PORTARIAS ABRIL/2021
DISPENSA Nº 007/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado)
DISPENSA Nº 005/2021 (Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet através de link dedicado)
março, 2021
DISPENSA Nº 004/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de sanitização da Câmara Municipal de Castanhal, ao combate do covid-19)
PORTARIAS MARÇO/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-SRP (Registro de Preço que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública)
DISPENSA Nº 003/2021 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
PORTARIAS JANEIRO/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, relativo a assessoramento jurídico na área de direito administrativo e constitucional, licitações e contratos administrativos)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço técnicos e especializados na área contábil)
RESOLUÇÕES 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
DISPENSA Nº 010/2020 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet)
DISPENSA Nº 009/2020 (Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente)
DISPENSA Nº 008/2020 (Contratação de empresa para fornecimento água mineral)
DISPENSA Nº 007/2020 (Contratação via agencia de publicidade de empresas de comunicação)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
Relação Nominal de Mulheres que Receberam o Título Honorífico de “Mulher Perfil” alusivo ao Dia 08 de Março
PORTARIAS JANEIRO/2020
LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
DISPENSA Nº 004/2020
DISPENSA Nº 003/2020 (Contratação de empresa, visando aquisição de material de consumo)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
DISPENSA Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada em engenharia para serviço de supervisão, orientação técnica, parecer técnico e apoio à fiscalização da reforma do prédio principal da câmara municipal de Castanhal)
DISPENSA Nº 001/2020 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria técnica especializada em transparência pública)
RESOLUÇÕES 2020
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para execução de obra no prédio principal da câmara municipal de castanhal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-CMC (Contratação de empresa para fornecimento com instalação de gradil de proteção, portão elétrico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-CMC (Contratação de empresa aquisição de veículo automotor (automóvel e motocicleta))
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (Aquisição de equipamento de informática (nobreak e tabletes))
DISPENSA Nº 014/2019 (Fornecimento com instalação de espelho e porta de vidro)
DISPENSA Nº 012/2019 (Serviços de agente de integração na área de estágio, visando verificar a conformidade dos atos de gestão com os normativos vigentes sobre a matéria)
DISPENSA Nº 011/2019 (Elaboração de projeto, para reforma e ampliação do prédio administrativo da Câmara Municipal de Castanhal e construção de estacionamento com 25 vagas cobertas)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
CARTA CONVITE Nº 001/2019 (FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS)
DISPENSA Nº 008/2019 (Prestação de serviço de limpeza e higienização de centrais de ar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado, de no mínimo 50Mb para Download e 50Mb para Upload, com transmissão de dados Full Duplex e Simétrica, por meio de Fibra Óptica, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência)
DISPENSA Nº 007/2019 (Prestação de serviço de apoio administrativo)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
PORTARIA Nº 120/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 119/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 118/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 117/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019
ADESÃO Nº 001/2019 (Prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas)
PORTARIA Nº 115/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 114/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 112/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 111/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 110/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 108/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 107/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 105/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 104/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 103/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 102/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 101/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019
LEI MUNICIPAL Nº 011/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos cargos de Coordenador e Auxiliar de Coordenadoria do CAC da Câmara Municipal de Castanhal e dã outras providências)
PORTARIA Nº 100/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 098/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PORTARIA Nº 096/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 095/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 093/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 092/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 091/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 090/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 089/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 088/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 087/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 086/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 085/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 084/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e rede, acompanhado de instalações de equipamentos tecnológicos)
PORTARIA Nº 083/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 082/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 080/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 079/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 078/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 077/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PORTARIA Nº 076/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 075/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 (Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses, sendo o tipo de licitação menor preço por item, conforme especificações constantes da Planilha de Quantitativos)
PORTARIA Nº 074/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de grade tipo metalon e serviço de instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
PORTARIA Nº 073/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 072/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 07’/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 070/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
DISPENSA Nº 006/2019 (Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
PORTARIA Nº 069/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 068/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 067/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 065/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PORTARIA Nº 064/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 063/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 9Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
PORTARIA Nº 062/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 061/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 060/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 059/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 058/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 056/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 054/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 053/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação e vigia com fornecimento mão-de-obra residente, pelo período de 10 (dez) meses, para Câmara Municipal de Castanhal/PA)
DISPENSA Nº 004/2019 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistema informatizando (software) na área de recursos humanos (folha de pagamento))
PORTARIA Nº 052/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 049/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
PORTARIA Nº 048/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 047/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 044/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 043/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPENSA Nº 003/2019 (Contratação de empresa para realizar manutenção predial)
DISPENSA Nº 005/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de 27 m² de guarda-corpo em tubo galvanizado 1.1/2″ com serviço de instalação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
PORTARIA Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 041/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 040/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 038/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal, para atendimento por um período de 12 (doze) meses, sendo do tipo menor preço unitário por item)
PORTARIA Nº 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONSULTORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO ADMINISTRATIVOS E CONSTITUCIONAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA JURÍDICA E EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, DEFESAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ)
PORTARIA Nº 033/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 032/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 031/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DISPENSA Nº 002/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de extintores e aparelhos de segurança, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal)
PORTARIA Nº 026/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
LEI Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
PORTARIA Nº 024/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 023/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 022/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 021/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 020/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
DISPENSA Nº 001/2019 (Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E TREINAMENTO CONTINUADO DE PESSOAL, NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VOLTADO AOS SETORES DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS, COM USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO PORTAL DOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, ONDE INTEGRA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS)
PORTARIA Nº 018/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 017/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 016/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 014/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 013/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 012/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 011/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 010/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 009/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÕES 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
PORTARIA Nº 148/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 147/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 145/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 144/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 143/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 142/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-CMC
PORTARIA Nº 141/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 140/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PORTARIA Nº 135/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 134/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-CMC
PORTARIA Nº 133/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 133/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 131/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 130/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
PORTARIA Nº 129/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
PORTARIA Nº 112/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 110/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 108/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 107/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-CMC
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018-CMC
PORTARIA Nº 105/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 104/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 103/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 102/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 099/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 098/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018-CMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-CMC
LEI MUNICIPAL Nº 022/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 021/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências)
maio, 2018
PORTARIA Nº 095/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 093/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 092/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 091/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 090/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 089/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 088/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 086/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 085/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 084/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 083/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 082/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 081/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 014/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal à diocese de Castanhal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 013/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de área de terra pertencente ao patrimônio municipal à igreja Batista da adoração, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 080/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 076/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 079/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-CMC
PORTARIA Nº 077/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 076/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 075/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 074/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 072/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 071/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 070/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 069/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 068/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 067/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 063/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 062/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 061/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 056/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 055/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018-CMC
LEI MUNICIPAL Nº 012/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o dia municipal da marcha contra as drogas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, ambiente saneamento e congeneres)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018-CMC
LEI MUNICIPAL Nº 010/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Castanhal e dá outras providências)
PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 053/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 051/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 050/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 049/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 048/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 046/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018-CMC
PORTARIA Nº 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 043/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 042/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-CMC
PORTARIA Nº 041/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018-CMC
PORTARIA Nº 040/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018-CMC
PORTARIA Nº 039/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 038/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 037/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 036/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 035/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 034-A/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-CMC
PORTARIA Nº 034/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 033/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 032/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 031/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 029/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 028/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 027/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 009/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre autorização do pagamento da atualização do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Castanhal, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 026/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018-CMC
fevereiro, 2018
PORTARIA Nº 025B/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 025A/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 025/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 024A/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 024/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 023/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 022/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 021/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 004/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano plurianual-ppa para o período 2018/2021 e dá outras providências)
PORTARIA Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 017/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
PORTARIA Nº 016A/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 016/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 015/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 013/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 012/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 010/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 009/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o projeto e dá outras providências)
PORTARIA Nº 008/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 007/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 006/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 002/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETOS 2018
RESOLUÇÕES 2018
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
dezembro, 2015
janeiro, 2014
dezembro, 2013
dezembro, 2010
janeiro, 2005
dezembro, 1993
janeiro, 1991