- Resolução 015-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para reforço de dotação orçamentária.
- Resolução nº 014-2023: Dispõe sobre a Criação de Cursos Preparatórios para Vereadores e dá outras providências.
- Resolução nº 013-2023,: Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policiais e Guardas Municipais Destaque do Ano e dá outras providências.
- Resolução nº 012-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária.
- Resolução nº 011-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentária.
Outubro
- Resolução nº 09_2023: Regulamenta a Lei Federal 14.129 de 29 de março de 2021 (Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.
- Resolução nº 08_2023: Regulamenta a Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências.
- Resolução Nº 007-2023: Cria a Comenda Trabalhador Modelo.
Setembro
- Resolução Nº 005-2023: Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, para o biênio 2023/2024.
Agosto
- Sem resoluções no mês
Julho
- Sem resoluções no mês
Junho
- Sem resoluções no mês
Maio
- Sem resoluções no mês
Abril
- Sem resoluções no mês
Março
- Resolução nº 004-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.250,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais ), para reforço de dotação orçamentária.
- Resolução nº 003-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária.
Fevereiro
- Sem resoluções no mês
Janeiro
- Resolução nº 001-A-2023: Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Suplementar no Valor de R$ 485.424,28 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária.
- Resolução nº 001-2023: Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, para o biênio 2023-2024.
