RESOLUÇÕES 2018

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Dezembro

Novembro

Agosto

  • Resolução Nº 012/2018: Institui no âmbito do Poder Legislativo o Fórum da Valorização da Vida Humana do Município de Castanhal e dá outras providências
  • Resolução Nº 011/2018: Dispõe sobre vedação com base na Lei 9504/97 – Código Eleitoral Brasileiro e dá outras providências
  • Resolução Nº 010/2018: Dispõe sobre a criação do Programa Ouvidoria Itinerante da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras providências
  • Resolução Nº 009/2018: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)
  • Projeto de Resolução Nº 008/2018: Institui no âmbito do Poder Legislativo o Fórum da Valorização da Vida Humana do Município de Castanhal e dá outras providências
  • Projeto de Resolução Nº 007/2018: Dispõe sobre a criação do Programa Ouvidoria Itinerante da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras providências

Junho

Março

  • Resolução Nº 005/2018: Institui o código de ética decoro parlamentar da Câmara Municipal de Castanhal, cria a respectiva comissão permanente de ética e decoro parlamentar, estabelece regras disciplinares e dá outras providências.

Fevereiro

  • Resolução Nº 004/2018: Dispõe sobre emenda modificativa a resolução nº 011/2017 de 21 de fevereiro de 2017, em seus artigos 4º e 6º, e dá outras providências.

Janeiro

  • Projeto de Resolução Nº 003/2018: Dispõe sobre a Emenda Modificativa a Resolução Nº 011/2017, de 21 de Fevereiro de 2017, Em Seus Artigos 4° e 6°, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 001/2018: Designa comissão temporária para o revisar o regimento interno da Câmara Municipal de Castanhal
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