RESOLUÇÕES 2019

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Dezembro

  • Resolução Nº 019/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o credito Suplementar no valor de R$80.000,00(Oitenta mil reais), para reforço de dotação orçamentaria

Novembro

  • Resolução Nº 018/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o credito Suplementar no valor de R$250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentaria
  • Resolução Nº 017/2019: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o credito Suplementar no valor de R$1.500.000,00(Um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentaria
  • Resolução Nº 016/2019: Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Castanhal e dá outras providências

Outubro

  • Resolução Nº 015/2019: Abre crédito ao vigente orçamento da câmara municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00, para reforço de dotação orçamentária

Setembro

  • Resolução Nº 014/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, para reforço de dotação orçamentária

Maio

  • Resolução Nº 013/2019: Dispõe sobre a criação dos cargos de coordenador e de auxiliar de coordenadoria do CAC, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Castanha e dá outras providências.
  • Resolução Nº 012/2019: Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica, na câmara municipal de Castanhal
  • Resolução Nº 011/2019: Dispõe sobre a nomeação das procuradoras da câmara municipal de Castanhal, e dá outras providências.
  • Resolução Nº 010/2019: Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da câmara municipal de Castanhal, e dá outras providências
  • Resolução Nº 009/2019: Dispõe sobre a modificação nos artigos 1 e 2 da resolução nº 001/05, de 08/05/2005, e dá outras providências
  • Projeto de Resolução Nº 007/2019: Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Castanhal e dá outras providências

Abril

  • Projeto de Resolução Nº 006/2019: Dispõe sobre a modificação nos Art. 1º e 2º da Resolução nº 001/05 de 08/05/2005 e dá outras providências
  • Resolução Nº 008/2019: Comissões permanentes da câmara municipal de Castanhal, para biênio 2019/2020, ficam com as seguintes composições

Março

  • Resolução Nº 007/2019: Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil Reais), reforço de dotação Orçamentária.
  • Resolução Nº 006/2019: Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao art. 34, da resolução no 024-a/91 de 10 de setembro de 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de castanhal; e dá outras providências
  • Resolução Nº 005/2019: Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao § 2 do art. 20, da resolução nº 024-A/91, de 10 de setembro 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Castanhal e dá outras providências.

Fevereiro

  • Resolução Nº 004/2019: O presidente da câmara municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais, etc.
  • Resolução Nº 003/2019: Revisar a resolução 005/2018, de 16 de março de 2018, que institui o código de ética e Decoro parlamentar da câmara municipal de Castanhal, assim constituída.
  • Resolução Nº 002/2019: Comissões permanentes da câmara municipal de Castanhal, para o biênio 2019/2020

Janeiro

  • Resolução Nº 0001-A/2019: Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 “Duzentos e cinquenta mil Reais”, para reforço de dotação Orçamentária
  • Resolução Nº 001/2019: Dispõe sobre designação para formação das comissões permanentes e dá outras providências
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