RESOLUÇÕES 2017

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Outubro

Junho

  • Resolução Nº 017/2017: Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Castanhal
  • Resolução Nº 016/2017: Dispõe Sobre o Acesso à Informação Previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
  • Resolução Nº 006/2017: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal

Maio

  • Resolução Nº 013/2017: Dispõe sobre a estrutura e regulamenta a organização e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 012/2017: Dispõe sobre modificação no art. 1 º da Resolução Nº 001/05 de 08/05/2005, e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 011/2017: Dispõe Sobre as Viagens Oficiais e a Regulamentação de Concessão de Diárias do Poder Legislativo de Castanhal, e Dá Outras Providências
  • Resolução Nº 003/2017: Dispõe sobre concessão de combustível para as atividades parlamentares, e dá outras providências
  • Resolução Nº 002/2017: Dispõe sobre a proclamação solene da Lei resultante do Projeto de Lei Nº 037/16, de 03/11/2016, e dá outras providências

Janeiro

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