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Gravação de relatórios em formato aberto
Novembro
- Resolução 022-2022 : Dispõe sobre a Criação de 26 (Vinte e Seis) Cargos na estrutura da Câmara Municipal de Castanhal.
- Resolução nº 021-2022: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal o “Parlamento Jovem”.
Outubro
- Resolução nº 020A-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 10,100,00 (Dez mil e cem reais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 020-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.440.806,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e seis e vinte reais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 019-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,66 (cinco mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária
Setembro
- Resolução nº 018-2022: Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanhal do dia 20 de outubro de 2022, em virtude da revitalização do espaço físico (Plenário Manoel Carneiro Pinto Filho)
- Resolução nº 017-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 1,166,66.000,00 (Mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 016-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vintereais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 015-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 014-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 926,000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução nº 013-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 282,194,49 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária.
Agosto
- Resolução 012-2022: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal.
- Resolução 011-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil e seiscentos reais), para reforço de dotação orçamentária.
Junho
- Resolução 010-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação orçamentária.
Maio
- Resolução 009-2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
Abril
- Resolução Nº 008/2022: Dispõe sobre o reiteramento/reenvio de requerimentos e indicações parlamentares que foram aprovados e ainda não executadas pelo Executivo Municipal
Março
- Resolução Nº 007/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária
Fevereiro
- Resolução Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária
- Resolução Nº 005/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária
Janeiro
- Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Técnica em procedimentos administrativos, no quadro de cargos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências
- Resolução nº 002-2022: Autoriza a adequação dos vencimentos do quadro de servidores efetivos e contratados, quando inferiores ao salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
- Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus – COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal
- Resolução Nº 001/2022: Dispõe sobre critérios de reapresentação de matérias (Indicação, Requerimento e Moção)
