Estrutura Organizacional

• Comissões
• Mesa Diretora
• Organograma
• Regimento Interno (As competências iniciam na página 7 do PDF)
• Vereadores
• Competências

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

• Endereço: Rua Major Wilson, 450 – Nova Olinda Castanhal – PA
• Fone Câmara: (91) 99357-5574
• Horário de Atendimento: 08:00h às 13:00h
• E-mail: camaradecastanhal@hotmail.com.br

Diretoria Legislativa
Responsável: Cláudio Nogueira de Moura
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99195-6451
COMPETÊNCIA: A elaboração, organização e registro da tramitação dos processos legislativos
da Câmara Municipal.

Diretoria Administrativa
Responsável: Cristiane Siqueira
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99327-6696
E-mail: adm@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Orientar, dirigir e executar atividades ligadas a pessoal, ao patrimônio e
atividades de apoio da Câmara Municipal

Diretoria Financeira
Responsável: Kércio Soares da Costa
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99297-2563
E-mail: financeirocmc@hotmail.com.br
COMPETÊNCIA: O registro, controle e planejamento da execução orçamentária da Câmara
Municipal.

Diretoria de Controle Interno
Responsável: Kéllen Brito
Telefone: (91) 98764-3075
E-mail: ci@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Fiscalizar e avaliar, a gestão orçamentária, financeira, contábil, administrativa,
operacional e patrimonial da Câmara Municipal; elaborar relatórios e demais documentos de sua
responsabilidade.

Chefia de Gabinete
Responsável: Rosivano Oliveira
Telefone: (91) 99182-2309
E-mail: gabinete@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Cumprir as determinações do Presidente, exercer outras atividades correlatas.

Chefe de Núcleo Técnico Legislativo e Orçamentário
Responsável: Júlio Modesto Lucena
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Coordenar os procedimentos técnicos operacionais dos projetos do Plano Plurianual (PPA), da lei de Diretrizes orçamentária (LDO) e Lei orçamentária anual (LOA) e de créditos adicionais, suas emendas e destaques, incluindo a elaboração de substitutivos, e emendas impositivas a lei orçamentária anual em apoio à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Assessoria de Comunicação – ASCOM
Responsável: Morgana Porpino.
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: ascom@camaradecastanhal.pa.gov.br / camaradecastanhal@hotmail.com
COMPETÊNCIA: Divulgar as ações da Câmara Municipal e dos vereadores

Assessoria Jurídica
Responsável: Caroline Schaff
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: juridico@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores nas Sessões Plenárias e Comissões.

CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Responsável: Rosa Linda Azevedo
Telefone: (91) 99202-1612
E-mail: cac@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Propiciar aos cidadãos que residem neste Município, meios e condições que
lhes possibilitem o pleno exercício da cidadania, nelas incluindo as de natureza jurídica e inclusão
social.

Ouvidoria/e-SIC
Responsável: Helena Luiz Araújo
Telefone: (91) 99279-5827
E-mail: ouvidoria@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Atender o cidadão por intermédio de correio eletrônico, presencial, portal na
internet ou telefone.

Atendimento/Protocolo
Responsável: Maria Perpétuo S. Lima
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Recepcionar todas as pessoas e direcionar para cada o gabinete ou diretoria;
receber; receber correspondências e demais proposições, controlar a saída da correspondência
oficial.

Setor de Patrimônio
Responsável: Jorge Luiz Soares da Silva
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: patrimonio@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Gerir o estoque dos bens patrimoniais, tombar bens patrimoniais adquiridos e
registrar no sistema eletrônico de patrimônio.

Setor de Compras
Responsável: Victor Natividade Brito
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: compras@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Coordenar, controlar e executar todo o processo de compra direta da Câmara
Municipal, realizar pesquisas de preços.

Diretor de Licitações e Contratos
Responsável: José Alberto Cristo Paz
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: licitacao@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Dar impulso inicial aos processos licitatórios, após solicitação do ordenador; emitir relatório final de conformidade ou não, quanto a necessidade de se realizar licitação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Responsável: Cláudio Nogueira de Moura
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: licitacao@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
às licitações e ao cadastramento de licitantes dos processos licitatórios da Câmara Municipal.

Agente de Contratação
Responsável: Cláudio Loiola Noronha
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certa-me até a homologação.

Setor de Recursos Humanos
Responsável: Sandra Rosa França Vale Américo
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: rh@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Responsável pela lotação, férias, licenças, fichas funcional, exoneração,
contratação, organizando os livros e as pastas da vida funcional dos servidores e outras
relacionadas com os servidores da Câmara Municipal.

Assessoria Parlamentar
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores.