Estrutura Organizacional

• Comissões
• Mesa Diretora
• Organograma
• Regimento Interno (As competências iniciam na página 7 do PDF)
• Vereadores
• Competências

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

• Endereço: Rua Major Wilson, 450 – Nova Olinda Castanhal – PA
• Fone Câmara: (91) 99357-5574
• Horário de Atendimento: 08:00h às 13:00h
• E-mail: camaradecastanhal@hotmail.com.br

Diretoria Legislativa
Responsável: Cláudio Nogueira de Moura
Telefone: (91) 99195-6451
COMPETÊNCIA: A elaboração, organização e registro da tramitação dos processos
legislativos da Câmara Municipal.

Diretoria Administrativa
Responsável: Ana Márcia Sousa Silva
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: adm@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Orientar, dirigir e executar atividades ligadas a pessoal, ao patrimônio
e atividades de apoio da Câmara Municipal

Diretoria Financeira
Responsável: Tamyrin Tamami Silva Takata
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: financeirocmc@hotmail.com.br
COMPETÊNCIA: O registro, controle e planejamento da execução orçamentária da
Câmara Municipal.

Diretoria de Controle Interno
Responsável: Wagner Monteiro dos Santos
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: ci@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Fiscalizar e avaliar, a gestão orçamentária, financeira, contábil,
administrativa, operacional e patrimonial da Câmara Municipal; elaborar relatórios e
demais documentos de sua responsabilidade.

Chefia de Gabinete
Responsável: Rosivano Oliveira
Telefone: (91) 99182-2309
E-mail: gabinete@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Cumprir as determinações do Presidente, exercer outras atividades
correlatas.

Chefe de Núcleo Técnico Legislativo e Orçamentário

Responsável: Júlio Modesto Lucena
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Coordenar os procedimentos técnicos operacionais dos projetos do Plano Plurianual (PPA), da lei de Diretrizes orçamentária (LDO) e Lei orçamentária anual (LOA) e de créditos adicionais, suas emendas e destaques, incluindo a elaboração de substitutivos, e emendas impositivas a lei orçamentária anual em apoio à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Assessoria de Comunicação – ASCOM
Responsável: Morgana Porpino.
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: ascom@camaradecastanhal.pa.gov.br / camaradecastanhal@hotmail.com
COMPETÊNCIA: Divulgar as ações da Câmara Municipal e dos vereadores

Assessoria Jurídica
Responsável: Ellen Fernanda Ferreira Vale
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: juridico@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores nas Sessões Plenárias e Comissões.

CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Responsável: Waltency Pereira Pinheiro
Telefone: (91) 99202-1612
E-mail: cac@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Propiciar aos cidadãos que residem neste Município, meios e
condições que lhes possibilitem o pleno exercício da cidadania, nelas incluindo as de
natureza jurídica e inclusão social.

Posto de identificação (emissão da Carteira de identidade-RG)
Atendimento: 08hs as 12hs
Fone: 91-99140-9517/ 91-99202-1612
Rede social: https://www.instagram.com/cac.castanhal?igsh=anVwM2Z1ZXU5YXh1
Competência: Emissão de Carteira de Identidade-RG

Ouvidoria/e-SIC
Responsável: Helena Luiz Araújo
Telefone: (91) 99279-5827
E-mail: ouvidoria@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Atender o cidadão por intermédio de correio eletrônico, presencial,
portal na internet ou telefone.

Atendimento/Protocolo/Telefonia
Responsável: Maria Perpétuo S. Lima
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Recepcionar todas as pessoas e direcionar para cada o gabinete ou
diretoria; receber; receber correspondências e demais proposições, controlar a saída da
correspondência oficial.

Setor de Patrimônio
Responsável: Jorge Luiz Soares da Silva
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: patrimonio@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Gerir o estoque dos bens patrimoniais, tombar bens patrimoniais
adquiridos e registrar no sistema eletrônico de patrimônio.

Setor de Compras
Responsável: Joelma de Nazaré Araújo Ferreira
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: compras@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Coordenar, controlar e executar todo o processo de compra direta da Câmara Municipal, realizar pesquisas de preços.

Diretor de Licitações e Contratos
Responsável: Luís Felipe Fernandes e Silva
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: camaracast.licitacao@gmail.com
COMPETÊNCIA: Dar impulso inicial aos processos licitatórios, após solicitação do
ordenador; emitir relatório final de conformidade ou não, quanto a necessidade de se
realizar licitação.

Agente de Contratação
Responsável: Jéssica Lohanne Lopes da Costa
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação.

Setor de Recursos Humanos
Responsável: Sandra Rosa França Vale Américo
Telefone: (91) 99357-5574
E-mail: rhcmc@hotmail.com.br
COMPETÊNCIA: Responsável pela lotação, férias, licenças, fichas funcional,
exoneração, contratação, organizando os livros e as pastas da vida funcional dos
servidores e outras relacionadas com os servidores da Câmara Municipal.

Assessoria Parlamentar
Telefone: (91) 99357-5574
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores.