- Comissões
- Mesa Diretora
- Organograma
- Regimento Interno (As competências iniciam na página 7 do PDF)
- Vereadores
- Competências
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Endereço: Rua Major Wilson, 450 – Nova Olinda Castanhal – PA
- Fone: (91) 99140-9517
- Horário de Atendimento: 08:00h às 13:00h
Diretoria Legislativa
Responsável: Cláudio Nogueira de Moura
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail:
COMPETÊNCIA: A elaboração, organização e registro da tramitação dos processos legislativos
da Câmara Municipal.
Diretoria Administrativa
Responsável: Cristiane Siqueira
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: adm@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Orientar, dirigir e executar atividades ligadas a pessoal, ao patrimônio e
atividades de apoio da Câmara Municipal
Diretoria Financeira
Responsável: Kércio Soares da Costa
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: financeirocmc@hotmail.com.br
COMPETÊNCIA: O registro, controle e planejamento da execução orçamentária da Câmara
Municipal.
Diretoria de Controle Interno
Responsável: Kéllen Brito
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: ci@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Fiscalizar e avaliar, a gestão orçamentária, financeira, contábil, administrativa,
operacional e patrimonial da Câmara Municipal; elaborar relatórios e demais documentos de sua
responsabilidade.
Chefia de Gabinete
Responsável: Rosivano Oliveira
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: gabinete@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Cumprir as determinações do Presidente, exercer outras atividades correlatas.
Chefe de Núcleo Técnico Legislativo e Orçamentário
Responsável: Júlio Modesto Lucena
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: 91-3721-2643
COMPETÊNCIA: Coordenar os procedimentos técnicos operacionais dos projetos do Plano Plurianual (PPA), da lei de Diretrizes orçamentária (LDO) e Lei orçamentária anual (LOA) e de créditos adicionais, suas emendas e destaques, incluindo a elaboração de substitutivos, e emendas impositivas a lei orçamentária anual em apoio à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Responsável: Morgana Porpino.
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: ascom@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Divulgar as ações da Câmara Municipal e dos vereadores
Assessoria Jurídica
Responsável: Caroline Schaff
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: juridico@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores nas Sessões Plenárias e Comissões.
CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Responsável: Rosa Linda Azevedo
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: cac@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Propiciar aos cidadãos que residem neste Município, meios e condições que
lhes possibilitem o pleno exercício da cidadania, nelas incluindo as de natureza jurídica e inclusão
social.
Ouvidoria/e-SIC
Responsável: Helena Luiz Araújo
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: ouvidoria@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Atender o cidadão por intermédio de correio eletrônico, presencial, portal na
internet ou telefone.
Atendimento/Protocolo
Responsável: Maria Perpétuo S. Lima
Horário de atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: protocolo@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Recepcionar todas as pessoas e direcionar para cada o gabinete ou diretoria;
receber; receber correspondências e demais proposições, controlar a saída da correspondência
oficial.
Almoxarifado
Responsável: Jeison dos Santos Garcia
Horário de atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: almoxarifado@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Promover a identificação de cada peça dos bens móveis, controlar o estoque
sob sua guarda, efetuar o fornecimento de materiais aos órgãos.
Setor de Patrimônio
Responsável: Jorge Luiz Soares da Silva
Horário de atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: patrimonio@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Gerir o estoque dos bens patrimoniais, tombar bens patrimoniais adquiridos e
registrar no sistema eletrônico de patrimônio.
Setor de Compras
Responsável: Victor Natividade Brito
Horário de atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: compras@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Coordenar, controlar e executar todo o processo de compra direta da Câmara
Municipal, realizar pesquisas de preços.
Diretor de Licitações e Contratos
Responsável: José Alberto Cristo Paz
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: 91-3721-2643
E-mail: licitacao@camaradecastanhal.pa.gob.br
COMPETÊNCIA: Dar impulso inicial aos processos licitatórios, após solicitação do ordenador; emitir relatório final de conformidade ou não, quanto a necessidade de se realizar licitação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Responsável: Cláudio Nogueira de Moura
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: licitacao@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos relativos
às licitações e ao cadastramento de licitantes dos processos licitatórios da Câmara Municipal.
Agente de Contratação
Responsável: Cláudio Loiola Noronha
Horário de atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: 91-3721-2643
COMPETÊNCIA: Acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certa-me até a homologação.
Fiscal de Contrato
Responsável: Felipe Eduardo Farias Dantas
Atendimento: 08hs as 13hs
Telefone: 91-3721-2643
COMPETÊNCIA: Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
Setor de Recursos Humanos
Responsável: Sandra Rosa França Vale Américo
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91 3721-2643
E-mail: rh@camaradecastanhal.pa.gov.br
COMPETÊNCIA: Responsável pela lotação, férias, licenças, fichas funcional, exoneração,
contratação, organizando os livros e as pastas da vida funcional dos servidores e outras
relacionadas com os servidores da Câmara Municipal.
Assessoria Parlamentar
Atendimento: 08hs as 14hs
Telefone: 91-3721-2643
COMPETÊNCIA: Assessorar os Vereadores.
