PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado, de no mínimo 50Mb para Download e 50Mb para Upload, com transmissão de dados Full Duplex e Simétrica, por meio de Fibra Óptica, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.