O objetivo do órgão é proporcionar amparo e assistência às mulheres que sofrem violência doméstica no município de Castanhal. Como também, propiciar meios e condições de garantir o acesso à cidadania, com a disponibilização de mecanismos para desafogar o sistema atual, dar-lhes opções de acesso à serviços essenciais e promover políticas públicas em seu benefício.
À Procuradoria Especial da Mulher compete o papel de fiscalização do Poder Executivo local, bem como consultivo das comissões temáticas da Câmara Municipal e dos conselhos municipais. Está atendendo no novo anexo da Câmara em 2021 e possui como Procuradoras: Vereadora Paula Titan (Titula), Vereadora Vânia Nascimento (Adjunta), e Vereadora Maria de Jesus (Adjunta).
