Abril

Resolução Nº 008/2022: Dispõe sobre o reiteramento/reenvio de requerimentos e indicações parlamentares que foram aprovados e ainda não executadas pelo Executivo Municipal

Março

Resolução Nº 007/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária

Fevereiro

Resolução Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária
Resolução Nº 005/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária

Janeiro

Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Técnica em procedimentos administrativos, no quadro de cargos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências
Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal
Resolução Nº 001/2022: Dispõe sobre critérios de reapresentação de matérias (Indicação, Requerimento e Moção)