Agosto

Resolução Nº 002/2005 (Revisada e Atualizada em 14 de Agosto de 2020): Dispõe sobre a política de pessoal e institui o plano de carreira, cargos e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Castanhal, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências.

Junho

Resolução Nº 014/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID-19 - no âmbito da câmara municipal de Castanhal

Maio

Resolução Nº 013/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID-19 - no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 012/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID-19 - no âmbito da câmara municipal de Castanhal

Abril

Resolução Nº 011/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - COVID-19 - no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 010/2020: Dispõe sobre a instalação da comissão parlamentar temporária de combate ao avanço pandemia do coronavírus COVID-19, no município de Castanhal
Resolução Nº 009/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e á propagação do coronavírus – covid-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 008/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal

Março

Resolução Nº 007/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 006/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 005/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal
Resolução Nº 004/2020: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal

Janeiro

Resolução Nº 0001-A/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentaria