Fevereiro

Decreto Legislativo 041-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências

Janeiro

Decreto Legislativo 040-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de honra ao mérito e dá outras providências.
Decreto Legislativo 039-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 037-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 036-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 035-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 034-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 033-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 032-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 031-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências
Decreto Legislativo 030-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências
Decreto Legislativo 029-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências
Decreto Legislativo 028-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências
Decreto Legislativo 027-19: Dispõe sobre a concessão de títulos honorífico de cidadão de Castanhal e dá outras providências
Decreto Legislativo 026-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 025-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 024-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 023-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 022-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 021-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 020-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 018-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 017-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 016-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 015-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
Decreto Legislativo 014-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 012-19: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de mérito legislativo e dá outras providências.
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