Outubro

Resolução Nº 018/2017: Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, para o biênio 2017/2018

Junho

Resolução Nº 017/2017: Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Castanhal
Resolução Nº 016/2017: Dispõe Sobre o Acesso à Informação Previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
Resolução Nº 006/2017: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal

Maio

Resolução Nº 013/2017: Dispõe sobre a estrutura e regulamenta a organização e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Castanhal e dá outras providências

Março

Resolução Nº 012/2017: Dispõe sobre modificação no art. 1 º da Resolução Nº 001/05 de 08/05/2005, e dá outras providências

Fevereiro

Resolução Nº 011/2017: Dispõe Sobre as Viagens Oficiais e a Regulamentação de Concessão de Diárias do Poder Legislativo de Castanhal, e Dá Outras Providências
Resolução Nº 003/2017: Dispõe sobre concessão de combustível para as atividades parlamentares, e dá outras providências
Resolução Nº 002/2017: Dispõe sobre a proclamação solene da Lei resultante do Projeto de Lei Nº 037/16, de 03/11/2016, e dá outras providências

Janeiro

Resolução Nº 010/2017: Dispõe sobre emenda modificativa na resolução 024-A/91
Resolução Nº 009/2017: Dispõe sobre emenda modificativa na resolução 024-A/91
Resolução Nº 008/2017: Dispõe sobre emenda aditiva na resolução 024-A/91, Artigo 20, § 2º (Regime interno), e dá outras providências
Resolução Nº 007/2017: Dispõe sobre emenda modificativa na resolução 024-A/91
Resolução Nº 006/2017: Dispõe sobre emenda modificativa na resolução 024-A/91
Resolução Nº 005/2017: Dispõe sobre emenda modificativa na resolução 024-A/91