Câmara Municipal de Castanhal – OUVIDORIA
Relatório Primeiro Quadrimestre/2018
A Câmara Municipal de Castanhal apresenta o Relatório dos dados estatísticos quantitativos e qualitativos registrados por esta Ouvidoria no período de janeiro a abril de 2018.
A Ouvidoria deste Poder Legislativo no mês de Janeiro de 2018 aderiu ao Sistema Gratuito de Fortalecimento das Ouvidorias – e-Ouv Municípios, Este Sistema oferece plataforma web gratuita para os Estados, Municípios e Órgãos/Entidades vinculadas para que possam instituir canais de recebimento, análise e resposta de Manifestações de usuários de Serviços Públicos. O Sistema é desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e não requer do órgão ou entidade aderente, qualquer tipo de instalação, já que se trata de uma Plataforma Gratuita, gerando para este Poder Legislativo uma economia anual nos cofres públicos de R$6.000,00 (seis mil reais).
O Sistema encontra-se no Sítio da Câmara Municipal de Castanhal (www.camaradecastanhal.pa.gov. br) / Acesso à Informação/Ouvidoria. O banner também encontra-se no Sítio e nas Redes sociais deste Poder Legislativo para uma ampla divulgação do Sistema. É um sistema de fácil acesso, mais popular. Além do Sistema de Ouvidoria o cidadão poderá vir presencialmente ao prédio da Câmara Municipal na sala da Ouvidoria e expor sua manifestação, temos ainda a nossa Caixinha da Ouvidoria com o Panfleto onde você pode expor sua manifestação, o nosso Email:ouvidoria@ camaradecastanhal.pa.gov.br e ainda o Fale Conosco, Serviço de Informação ao Cidadão-e-SIC Físico e Jurídico, que tem como objetivo proporcionar ampla Transparência, contribuir para a melhoria da Gestão e principalmente contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização.
No Período de janeiro a abril de 2018, foram registradas 10 (dez) Manifestações individuais cuidadosamente recolhidas, registradas, analisadas e encaminhadas para as respectivas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, Órgãos, Secretarias e /ou Departamentos competentes ora pertinentes a Este Poder ora ao Executivo Municipal, onde fazemos essa parceria entre “Ouvidorias” sendo assim algumas em tramitação das respostas. E com grande comprometimento com os Cidadãos Castanhalenses que buscamos propiciar ampla transparência, ecoar a voz do cidadão pela garantia da dignidade da pessoa humana e do livre acesso a informação. Nossos valores são Transparência, Profissionalismo, Tempestividade e Ética.
Considerações Gerais:
Nas informações solicitas apresentadas por Esta Ouvidoria encontramos dificuldades quanto à algumas relutâncias de respostas das solicitações encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal em adotar medidas para o cumprimento das ações solicitadas e /ou acordadas pelos cidadãos e de prazos de respostas aos cidadãos.
Reconhecemos que ainda temos um grande trabalho a ser desempenhado, pois o que temos ainda é uma Ouvidoria pouco conhecida pela população bem como seu objetivo e missão. Reverter esse cenário é a nossa meta e grande desafio.
Aqui você tem voz!
