A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão institucional criado pela Câmara de Castanhal através da Resolução n° 10/2019, de 02 de Maio de 2019, que foi assinada e implantada no dia 10 de Fevereiro de 2021 e é constituída por 1 (uma) Procuradora Titular e 2 (duas) Adjuntas, designadas pelo (a) Presidente da Casa Legislativa a cada 2 (dois) anos, no início da legislatura.
Com a finalidade de realizar sua missão e conseguir amparar às mulheres castanhalenses vítimas de violência doméstica. A Procuradoria estabelecerá parcerias e convênios com entidades da sociedade civil para cumprir suas metas.
