1. Quantos vereadores a Câmara Municipal de Castanhal possui?
- 21 (vinte e um) vereadores.
2. Como faço para saber quem são os vereadores municipais?
- Acesse o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Castanhal; no link https://www.portalcr2.com.br/parlamentares/parlamentares-cm-castanhal
3. Quando acontecem as sessões ordinárias da Câmara Municipal?
- As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Castanhal, acontecem 02 (duas) vezes por semana, nas terças e quintas-feiras, a partir das 8hr.
4. Posso assistir a uma sessão ordinária?
- Sim, as sessões são abertas ao público.
5. As sessões ordinárias da Câmara Municipal são transmitidas pela internet?
- Sim. As sessões são transmitidas simultaneamente (ao vivo) pelo canal Legislativo Castanhal, no Youtube, no link: https://www.youtube.com/channel/UCPE-6SB3ILsCfYN_xxwupwQ
6. O que significa SIC?
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos Câmara Municipal de Castanhal, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.
7. Como abro uma solicitação no SIC da Câmara Municipal?
- O cidadão pode requerer a informação por meio eletrônico, no link: https://camaradecastanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/sic/
8. O que significa CAC e para que ele foi criado?
- O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) é um programa criado pela Câmara de Castanhal através da Lei Municipal n° 044/18, de 24 de Outubro de 2018, que foi implantado na vigência do ano de 2019 e que está localizado no novo anexo do referido órgão legislativo. Com a finalidade de realizar sua missão e conseguir benefícios em prol da população castanhalense o CAC estabelecerá parcerias e convênios com entidades da sociedade civil e instituição de ensino médio e superior para contratação de estagiários.
9. Quais serviços são oferecidos pelo CAC?
- Emissão de Carteira de Identidade
- Atendimento e Orientação Jurídica gratuita
10. Como faço um agendamento para emissão de Carteira de identidade-RG, no CAC?
- E necessário agendamento prévio , no Posto de identificação (emissão da Carteira de identidade-RG), anexo da Câmara Municipal, no endereço: Rua Major Wilson, 450 – Nova Olinda, Castanhal – PA Atendimento: 08hs as 12hs, Fone: 91-99140-9517/ 91-99202-1612 (somente ligação)
