Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativa.
Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | Até o moemnto sem decretos em 2023 | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/decretos-2023/ | |||
| Decreto | 002/2022 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto-Legislativo-no-02-2022-de-15-de-marco-de-2022.pdf |
| Decreto | 001/2022 | 08/02/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Decreto-Legislativo-no-01-2022-de-08-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 21/09/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadã de castanhal, e dá outras providências | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Decreto-Legislativo-002-21.pdf |
| Decreto | 003/2020 | 05/02/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castanhal, Exercício 2005 e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Decreto-Legislativo-003-2020-de-05-de-fevereiro-de-2020.pdf |
| Decreto | 002/2020 | 23/01/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos, e dá outras providências | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-Legislativo-002-2020.pdf |
| Decreto | 001/2020 | 13/01/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a concessão de título honorífico de honra ao mérito e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-Legislativo-001-2020.pdf |
| Resolução | 005/2023 | 03/08/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, para o biênio 2023/2024. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-No-005-2023-GP-de-03-de-agosto-de-2023.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal, para o biênio 2023-2024. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-01-2023-de-16-de-janeiro-de-2023.pdf |
| Resolução | 022/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Criação de 26 (Vinte e Seis) Cargos na estrutura da Câmara Municipal de Castanhal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-022-2022-de-28-de-novembro-de-2022.pdf |
| Resolução | 021-2022 | 16/11/2022 | Gabinete do Presidente | Cria no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal o “Parlamento Jovem”. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-021-2022-d-16-de-novembro-de-2022.pdf |
| Resolução | 020A-2022 | 11/11/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 10,100,00 (Dez mil e cem reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-020A-2022.pdf |
| Resolução | 020/2022 | 07/11/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.440.806,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e seis e vinte reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-020-2022.pdf |
| Resolução | 019/2022 | 27/10/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 5.330,66 (cinco mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-019-2022.pdf |
| Resolução | 018/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Presidente | Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanhal do dia 20 de outubro de 2022, em virtude da revitalização do espaço físico (Plenário Manoel Carneiro Pinto Filho) | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-018-2022-GP.pdf |
| Resolução | 017/2022 | 18/10/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 1,166,66.000,00 (Mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-017-2022.pdf |
| Resolução | 016/2022 | 22/09/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vintereais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-016-2022.pdf |
| Resolução | 015/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-015-2022.pdf |
| Resolução | 014/2022 | 13/09/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 926,000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-014-2022.pdf |
| Resolução | 013/2022 | 06/09/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 282,194,49 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-013-2022.pdf |
| Resolução | 012/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Castanhal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-012-2022-GP.pdf |
| Resolução | 011/2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil e seiscentos reais), para reforço de dotação orçamentária. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-011-2022.pdf |
| Resolução | 010/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação orçamentária. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-010-2022.pdf |
| Resolução | 009/2022 | 17/05/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-009-2022.pdf |
| Resolução | 008/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o reiteramento/reenvio de requerimentos e indicações parlamentares que foram aprovados e ainda não executadas pelo Executivo Municipal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-08-22.pdf |
| Resolução | 007/2022 | 18/03/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-007-22.pdf |
| Resolução | 006/2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-006-22.pdf |
| Resolução | 005/2022 | 02/02/2022 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o crédito suplementar no valor de R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-005-22.pdf |
| Resolução | 004/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo comissionado de Assessoria Técnica em procedimentos administrativos, no quadro de cargos da Câmara Municipal de Castanhal, e dá outras providências | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-004-2022-de-31-de-janeiro-de-2022.pdf |
| Resolução | 002/2022 | 05/01/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza a adequação dos vencimentos do quadro de servidores efetivos e contratados, quando inferiores ao salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-002-2022.pdf |
| Resolução | 003/2022 | 27/01/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus – COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-003-2022-de-24-de-janeiro-de-2022.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre critérios de reapresentação de matérias (Indicação, Requerimento e Moção) | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-001-2022-de-03-de-janeiro-de-2021.pdf |
| Resolução | 019/2021 | 10/12/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO NÚCLEO TÉCNICO LEGISLATIVO E ORÇAMENTÁRIO, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Resolucao-No-019-2021-de-10-de-dezembro-de-2021.pdf |
| Resolução | 018/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 21 (VINTE E UM) CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-No-018-2021-de-30-de-novembro-de-2021.pdf |
| Resolução | 002/2005 | 14/08/2020 | Gabinete do Presidente | (Revisada e Atualizada em 14 de Agosto de 2020) Dispõe sobre a política de pessoal e institui o plano de carreira, cargos e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Castanhal, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2005/05/Resolu%C3%A7ao-n-002-2017-atualizada.pdf |
| Resolução | 014/2020 | 02/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-014_2020-de-02_06_2020.pdf |
| Resolução | 013/2020 | 21/05/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-013_2020-de-21_05_2020.pdf |
| Resolução | 012/2020 | 13/05/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-012_2020-de-13_05_2020.pdf |
| Resolução | 011/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-011_2020-de-30_04_2020.pdf |
| Resolução | 010/2020 | 27/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a instalação da comissão parlamentar temporária de combate ao avanço pandemia do coronavírus COVID-19, no município de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-010_2020-de-27_04_2020.pdf |
| Resolução | 009/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e á propagação do coronavírus – covid-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-009_2020-de-22_04_2020.pdf |
| Resolução | 008/2020 | 13/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-008_2020-de-13_04_2020.pdf |
| Resolução | 007/2020 | 30/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-007_2020-de-30_03_2020.pdf |
| Resolução | 006/2020 | 24/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-006_2020-de-24_03_2020.pdf |
| Resolução | 005/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-005_2020-de-23_03_2020.pdf |
| Resolução | 004/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-004_2020-de-18_03_2020.pdf |
| Resolução | 001A/2020 | 13/01/2020 | Gabinete do Presidente | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentaria | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-001-A-2020-de-13-de-janeiro-de-2020.pdf |
| Portaria | 078/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Designar a servidora Joelma de Nazaré Araújo Ferreira, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer concomitantemente a função de Chefe da Ouvidoria, enquanto perdurar as férias de seu titular. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-078-2023.pdf |
| Portaria | 077/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2022/2023, no período de 06/03 a 04/04/2023, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-077-2023.pdf |
| Portaria | 076/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder ao Funcionário RAMON BRAGA MUNIZ DA SILVA, Assessor Jurídico deste Poder Legislativo Municipal, gratificação pelo exercício em regime de Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (Cem por cento) sobre seu vencimento base. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-076-2023.pdf |
| Portaria | 075/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. RAMON BRAGA MUNIZ DA SILVA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO da Câmara Municipal de Castanhal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-075-2023.pdf |
| Portaria | 074/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. Zadoqueu Barbosa. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-074-2023.pdf |
| Portaria | 073/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Presidente | Designar a servidora Francisca de Souza Simeão, matrícula nº 639 para exercer concomitantemente a função de Liquidante de Despesas da Câmara Municipal de Castanhal, enquanto perdurar as férias de seu titular. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-073-2023.pdf |
| Portaria | 072/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder a servidora Silzangela Sanches dos Santos, Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, gratificação pelo exercício em regime de Dedicação Exclusiva no percentual de 50% (Cinquenta por cento) sobre seu vencimento base. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-072-2023.pdf |
| Portaria | 071/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Presidente | Revogar a Portaria nº 028/2023 de 01 de fevereiro de 2023, que concede 50% (Cinquenta por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Raissa dos Santos Borges. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-071-2023.pdf |
| Portaria | 069/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/03 a 30/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-069-2023.pdf |
| Portaria | 068/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Presidente | Determinar a incorporação de 30% da Gratificação de Dedicação Exclusiva ao vencimento base da servidora LENILDA MIRANDA REIS CAMPOS, Servente, lotada na Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo Municipal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-068-2023.pdf |
| Portaria | 067/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar sem efeito a Portaria nº 051/2019-D.A de 01/03/2019, a qual retira 30% de Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora Lenilda Miranda Reis Campos, Servente desta Casa de Leis. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-067-2023.pdf |
| Portaria | 066/2023 | 16/02/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar facultativo o ponto dos servidores desta Câmara Municipal, nos dias 20, 21 e 22/02/2023, em função do Feriado de Carnaval, (exceto para os vigias). | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-066-2023.pdf |
| Portaria | 065/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. Nicson Wendel de Sousa Silva, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-065-2023.pdf |
| Portaria | 064/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal, a Srª. Suely Silva Lima. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-064-2023.pdf |
| Portaria | 063/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder a servidora Rosangela dos Reis Oliveira, Chefe de Gabinete Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, gratificação pelo exercício em regime de Dedicação Exclusiva no percentual de 30% (Trinta por cento) sobre seu vencimento base. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-063-2023.pdf |
| Portaria | 062/2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear a Srª. Rosangela dos Reis Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-062-2023.pdf |
| Portaria | 024/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2022/2023, no período de 01/02 a 02/03/2023, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-024-2023.pdf |
| Portaria | 023/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Tornar sem efeito a Portaria nº 017/2022-D.A de 13/01/2022, a qual retira 50% de Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora Silzangela Sanches dos Santos, Assessora Parlamentar desta Casa de Leis. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-023-2023.pdf |
| Portaria | 022/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Rainner Igor de Jesus Lima. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-022-2023.pdf |
| Portaria | 021/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal, a Srª. Luna Maria Araújo Freitas Duarte. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-021-2023.pdf |
| Portaria | 020/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a Srª. Maria Gecineide da Silva. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-020-2023.pdf |
| Portaria | 019/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a Sr'. Kamila dos Santos Nascimento. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-019-2023.pdf |
| Portaria | 018/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Francisco Rosinaldo de Sousa e Silva. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-018-2023.pdf |
| Portaria | 017/2023 | 30/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Lucas da Silva Morais. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-017-2023.pdf |
| Portaria | 016/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | Prorrogar a Portaria nº 180/2022 de 22/08/2022 por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, no período de 16/01 a 14/07/2023, conforme laudo do IPMC concedido a servidora Lenilda Miranda Reis Campos. Fica cedida à Recepção em decorrência do aproveitamento dessa para exercer função compatível com sua capacidade física por disposição de inspeção médica. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-016-2023.pdf |
| Portaria | 015/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder Licença Medica de 15 (quinze) dias ao referido servidor, com base no Art. Nº 101 da Lei Municipal Nº 003/99 de 04/02/99 no período de 16 a 30/01/2023. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-015-2023.pdf |
| Portaria | 014/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Presidente | Conceder ao servidor Carlos Eduardo da Costa e Silva, Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, gratificação pelo exercício em regime de Dedicação Exclusiva no percentual de 50% (Cinquenta por cento) sobre seu vencimento base. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-014-2023.pdf |
| Portaria | 013/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. Carlos Eduardo da Costa e Silva, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-013-2023.pdf |
| Portaria | 012/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. Silverio Ribeiro Silvestre, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-012-2023.pdf |
| Portaria | 011/2023 | 03/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Silvério Ribeiro Silvestre. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-011-2023.pdf |
| Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Jose Levy da Silva Costa. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-010-2023.pdf |
| Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear a Srª. Lucilene Lopes, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-009-2023.pdf |
| Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Christian Parintins da Silva. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-008-2023.pdf |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Nomear a Sr. Sabrina Mayara Viegas de Oliveira, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-006-2023.pdf |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Carlos Alberto Rocha da Silva Junior. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-005-2023.pdf |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Designar uma Comissão de Avaliação composta de um Vereador e dois servidores abaixo relacionados com o objetivo de realizar a avaliação do bem considerando de uso pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-004-2023.pdf |
| Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização das modalidades licitatória Pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei Geral de Licitações nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Lei que Regulamenta a Modalidade Pregão nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais Legislações correlatas as Compras e Contratações Públicas. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-003-2023.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Designar a Comissão Permanente de Licitação, desta Casa Legislativa que será composta pelos seguintes membros | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Portaria-002-2023.pdf |
| Portaria | 248/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em DEZEMBRO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Portaria-no-248-2022.pdf |
| Portaria | 247/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2022/2023, no período de 02/01 a 31/01/2023, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Portaria-no-247-2022.pdf |
| Portaria | 237/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em NOVEMBRO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Portaria-no-237-2022.pdf |
| Portaria | 236/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2021/2022, no período de 01/12 a 30/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Portaria-no-236-2022.pdf |
| Portaria | 220/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em OUTUBRO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Portaria-no-220-2022.pdf |
| Portaria | 219/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/11 a 02/12/2022, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Portaria-no-219-2022.pdf |
| Portaria | 199/2022 | 29/09/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em SETEMBRO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Portaria-no-199-2022.pdf |
| Portaria | 198/2022 | 29/09/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados com lotação na Câmara Municipal de Castanhal - referente ao ano de 2021/2022, no período de 03/10 a 01/11/2022, devendo apresentar-se ao serviço no próximo dia útil imediato a esse | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Portaria-no-198-2022.pdf |
| Portaria | 183/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2021/2022, ao servidor | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-183-2022.pdf |
| Portaria | 182/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em AGOSTO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-182-2022.pdf |
| Portaria | 163/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2021/2022, aos servidores | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-163-2022.pdf |
| Portaria | 162/2022 | 12/07/2022 | Gabinete do Presidente | Determinar a incorporação do valor da Gratificação de Dedicação Exclusiva do cargo de Diretor da Unidade de Controle Interno da Câmara de Castanhal ao vencimento base da servidora NAGILA CYNTIA TEIXEIRA DE SOUSA E SILVA, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo Municipal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-162-2022.pdf |
| Portaria | 156/2022 | 30/06/2022 | Gabinete do Presidente | Substituir os servidores da Formação da Comissão de Pregoeiro, desta casa Legislativa no período de 04.07 a 02.08/2022 | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-156-2022.pdf |
| Portaria | 155/2022 | 30/06/2022 | Gabinete do Presidente | Substituir os servidores da Comissão Permanente de Licitação, desta casa Legislativa no período de 04.07 a 02/08/2022. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Portaria-no-155-2022.pdf |
| Portaria | 138/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em MAIO/2022 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Portaria-no-138-2022.pdf |
| Portaria | 137/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2021/2022. aos servidores | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Portaria-no-137-2022.pdf |
| Portaria | 126/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2021/2022, aos servidores | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Portaria-no-126-2022.pdf |
| Portaria | 124/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | Designar a servidora Nágila Cyntia Teixeira de Sousa e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer concomitantemente a função de chefe de Recursos Humanos, enquanto perdurar as férias de seu titular. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Portaria-no-124-2022.pdf |
| Portaria | 108/2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder Licença Medica a referida servidora, com base no Art. Nº 101 da Lei Municipal nº 003/99 de 04/02/99 a ser gozada no período de 04/03 a 04/05/2022. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Portaria-no-108-2022.pdf |
| Portaria | 107/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder ao Funcionário JOSÉ RIBAMAR PACHECO DA SILVA, Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal, gratificação pelo exercício em regime de Dedicação Exclusiva no percentual de 50% (Cinquenta por cento) sobre seu vencimento base | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Portaria-no-107-2022.pdf |
| Portaria | 038/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. JÚLIO MODESTO DE LUCENA, para ocupar e exercer as atribuições do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO TÉCNICO LEGISLATIVO E ORCAMENTÁRIO da Câmara Municipal de Castanhal. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-038-2022.pdf |
| Portaria | 037/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal, o Sr. JULIO MODESTO DE LUCENA. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-037-2022.pdf |
| Portaria | 003/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização das modalidades licitatória Pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei Geral de Licitações nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Lei que Regulamenta a Modalidade Pregão nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais Legislações correlatas as Compras e Contratações Públicas | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-003-2022.pdf |
| Portaria | 002/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Presidente | Designar a Comissão Permanente de Licitação, desta Casa Legislativa que será composta pelos seguintes membros | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Portaria-no-002-2022.pdf |
| Portaria | 213/2021 | 01/12/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder readaptação funcional definitiva, a servidora, NEUZILETE DA CRUZ BARBOSA na função de Servente, lotação Câmara Municipal de Castanhal, em virtude de estar impossibilitada de exercer as suas atividades atuais, conforme Parecer Jurídico N° 407/2021, datado de 1° de dezembro de 2021 | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Portaria-no-213-2021.pdf |
| Portaria | 208/2021 | 05/11/2021 | Gabinete do Presidente | Nomear a Srª. ROSANGELA DOS REIS OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2º da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Portaria-no-208-2021.pdf |
| Portaria | 183/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a Sra. NAIANE ABRAHÃO. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/Portaria-no-183-2021.pdf |
| Portaria | 165/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nomear o SP.EDIVAM DA SILVA AMORIM, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Portaria-no-165-2021.pdf |
| Portaria | 162/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a Sr. JOEL LINHARES CAVALCANTE | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Portaria-no-162-2021.pdf |
| Portaria | 144/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a Sr. FABIO VITORIO OLIVEIRA | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Portaria-no-144-2021.pdf |
| Portaria | 130/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a Sra. ELAINE DO NASCIMENTO MEIRELES | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Portaria-no-130-2021.pdf |
| Portaria | 118/2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. Leandro Lima Oliveira. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Portaria-no-118-2021.pdf |
| Portaria | 106/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. EDIRLEY DO LAGO SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Castanhal, em conformidade com o que determina o Art. 2° da Resolução nº 001/05 de 08.05.2005. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/Portaria-no-106-2021-1.pdf |
| Portaria | 093/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em FEVEREIRO/2021 aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-093-2021.pdf |
| Portaria | 082/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a Sra. MARIA DAS DORES DA LUZ E LUZ. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-082-2021.pdf |
| Portaria | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Presidente | Designar a Comissão Permanente de Licitação, desta Casa Legislativa que será composta pelos seguintes membros | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-no-02-21-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| Portaria | 150/2020 | 30/12/2020 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sr. ANTONIO JOSÉ LIMA DE LIMA. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-no-150-20-de-30-de-dezembro-de-2020_000607.pdf |
| Portaria | 136/2020 | 30/12/2020 | Gabinete do Presidente | Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, o Sro. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria-no-136-20-de-30-de-dezembro-de-2020_000593.pdf |
| Portaria | 102/2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2019/2020, ao servidor | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Portaria-no-102-20-de-30-de-novembro-de-2020.pdf |
| Portaria | 098/2020 | 29/10/2020 | Gabinete do Presidente | Designar o servidor Mauro Luís Pimentel Esmeraldino, ocupante do cargo de Coordenador do CAC , para exercer concomitantemente a função de Diretor da Unidade de Controle Interno, enquanto perdurar as Férias de seu titular. | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Portaria-no-098-20-de-29-de-outubro-de-2020.pdf |
| Portaria | 093/2020 | 05/10/2020 | Gabinete do Presidente | Designar o Servidor: EDIR GOMES DE FREITAS, a Belém-PA para realizar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL, nos dias 06 e 07/10/2020 | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Portaria-no-093-20-de-05-de-outubro-de-2020.pdf |
| Portaria | 090/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Presidente | Fixar o pagamento de horas extras em SETEMBRO/2020aos funcionários abaixo relacionados | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Portaria-no-090-20-de-30-de-setembro-de-2020.pdf |
| Portaria | 089/2020 | 30/09/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder férias no exercício de 2019/2020, aos servidores | https://camaradecastanhal.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Portaria-no-089-20-de-30-de-setembro-de-2020.pdf |
