Leis
janeiro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
junho, 2018
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 014/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal à diocese de Castanhal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 013/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, sob forma de doação, de área de terra pertencente ao patrimônio municipal à igreja Batista da adoração, e dá outras providências)
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 012/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o dia municipal da marcha contra as drogas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 011/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a instituição de regime especial temporário de tributação dos serviços de engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, ambiente saneamento e congeneres)
LEI MUNICIPAL Nº 010/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Castanhal e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui e insere no calendário oficial do município o projeto e dá outras providências)
dezembro, 2015
dezembro, 2013
dezembro, 2010
dezembro, 1993
