Resoluções
agosto, 2020
RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DE 08 DE MAIO DE 2005 (REVISADA E ATUALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2020)
maio, 2020
RESOLUÇÃO Nº 013/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 012/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
abril, 2020
RESOLUÇÃO Nº 011/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 010/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a instalação da comissão parlamentar temporária de combate ao avanço pandemia do coronavírus COVID-19, no município de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 009/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e á propagação do coronavírus – covid-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 008/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID-19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
março, 2020
RESOLUÇÃO Nº 007/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 006/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza a câmara municipal de Castanhal, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19, a devolver antecipadamente duodécimo)
RESOLUÇÃO Nº 005/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19 – no âmbito da câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – COVID – 19)
novembro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 018/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 ( Abre credito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o credito Suplementar no valor de R$250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentaria)
RESOLUÇÃO Nº 017/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 ( Abre credito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o credito Suplementar no valor de R$1.500.000,00(Um milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentaria)
RESOLUÇÃO Nº 016/2019 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Castanhal e dá outras providências)
maio, 2019
RESOLUÇÃO Nº 013/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação dos cargos de coordenador e de auxiliar de coordenadoria do CAC, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Castanha e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 012/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica, na câmara municipal de Castanhal)
RESOLUÇÃO Nº 011/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação das procuradoras da câmara municipal de Castanhal, e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 (Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Castanhal e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a modificação nos artigos 1 e 2 da resolução nº 001/05, de 08/05/2005, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 010/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da câmara municipal de Castanhal, e dá outras providências)
abril, 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a modificação nos Art. 1º e 2º da Resolução nº 001/05 de 08/05/2005 e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 (Comissões permanentes da câmara municipal de Castanhal, para biênio 2019/2020, ficam com as seguintes composições)
março, 2019
RESOLUÇÃO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 “Oitocentos mil Reais”, reforço de dotação Orçamentária)
RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao art. 34, da resolução no 024-a/91 de 10 de setembro de 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de castanhal; e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao § 2 do art. 20, da resolução nº 024-A/91, de 10 de setembro 1991, que dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de Castanhal e dá outras providências)
fevereiro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (O presidente da câmara municipal de Castanhal, no uso de suas atribuições legais, etc)
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revisar a resolução 005/2018, de 16 de março de 2018, que institui o código de ética e Decoro parlamentar da câmara municipal de Castanhal, assim constituída)
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 (Comissões permanentes da câmara municipal de Castanhal, para o biênio 2019/2020)
janeiro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 001-A/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 (Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de Castanhal, o Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 “Duzentos e cinquenta mil Reais”, para reforço de dotação Orçamentária)
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre designação para formação das comissões permanentes e dá outras providências)
dezembro, 2018
novembro, 2018
agosto, 2018
junho, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
outubro, 2017
junho, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
março, 2016
