Câmara De Castanhal realizou sessão especial para resolver impasse entre Prefeitura e Associação Beneficente São José

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Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, uma Sessão especial entre a Prefeitura de Castanhal e a Associação Beneficente São José, com a presença dos vereadores e mediação do Presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis. Estiveram presentes na reunião Marileide Daniels (Secretária Municipal de Saúde), Dr.º Diego Magno (Procurador Geral do município), os coordenadores municipais Alcyris Rodrigues (Coordenador de regulação) e André Luiz Amorin (Coordenador de Controle interno), Luiz Carlos Pereira (Conselho municipal de saúde) e Representando a Associação Beneficente São José (ABSJ), Camila Costa dos Santos e a advogada Dr.ª Lorena Napoleão. O Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, Vereador Nenca foi o responsável por presidir a sessão, que contou também com os vereadores Diego Saliba, Rafael Galvão, Maria de Jesus, Naldo Imperial, Reginaldo Mota, Elizeu Franco, Zezinho Lima, Rosimar Possidônio e Vânia Nascimento.

Em sua fala, a Secretária de saúde destacou que é de total interesse da Prefeitura resolver o quanto antes esse impasse, para que a população volte a contar com o atendimento do Hospital, que é fundamental para dar conta da demanda de Castanhal. Ressaltou que em nenhum momento se negaram a dialogar, e já demonstraram as condições e os valores que estão dispostos a pagar para resolver a situação, dentro do que foi confirmado de serviços prestados pelo hospital. A Secretaria disponibilizou aos vereadores e membros da mesa os documentos em que demonstra procedimentos realizados e pagos, não só deste ano, mas também dos anteriores.

A representante da ABSJ, Camila Costa dos Santos, explicou que o hospital sempre usou como definição para valores cobrados, uma média dos serviços realizados. Assim, como deu outros detalhes sobre os procedimentos que são realizados pelo hospital, alguns além do que estabelecido no contrato, para atender a demanda dos pacientes regulados enviados para a unidade. E concordou que existem alguns equívocos contratuais que precisam ser corrigidos para evitar futuramente que esse tipo de situação ocorra de novo. Sua equipe técnica explicou também que o serviço não é cobrado apenas considerando quantitativo e sim por metas.

O Procurador Geral do município, Dr.º Diego Magno propôs em nome do Executivo, que a solução mais rápida nesse primeiro momento é que seja pago o valor incontroverso, que é o valor cobrado pelos serviços comprovados. E que seja realizada uma auditoria para analisar a comprovação dos demais serviços prestados, de acordo com o hospital. Defendeu que é a forma rápido no momento, mas também defende que seja feito novo contrato, seguindo as determinações adequadas. Após a explanação de todas as partes, os vereadores tiveram espaço para fazer questionamentos e tirar suas dúvidas. A Secretária Marileide se colocou a disposição para resolver o quanto antes a situação, para que a população não continue sendo prejudicada. A mesma postura foi firmada pela representante do Hospital, que se disse aberta a buscar uma solução o mais breve possível.

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